Começou
com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial
da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do
deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13/06).
Com
155 deputados inscritos para a fase de discussão da matéria no colegiado, as
candidaturas para manifestações terminaram no momento em que o primeiro
inscrito, deputado Jorge Sola (PT-BA), iniciou sua fala. Sola é um dos 91
parlamentares que se inscreveram para discursar contra a matéria. Para defender
o texto, estão inscritos 64, fora os líderes. Enquanto houver parlamentares com
posições contrárias, o debate será alternado. Cada um terá o tempo de fala
proporcional à bancada.
Regras
Pelo
acordo fechado entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM),
e os líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de
discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se
manifestar. Eles terão discurso garantido, desde que estejam presentes no
momento em que forem chamados.
Ainda
durante a fase de discussão, os membros da comissão têm até 15 minutos para
discursar sobre o tema. Os parlamentares que não são membros dispõem de 10
minutos. Com tantos inscritos, a expectativa é que o debate dure pelo menos
três dias. O presidente da comissão espera que os parlamentares governistas
tenham “bom senso” e não utilizem o tempo total a que têm direito.
“A
discussão é um momento importante em que o relator vai ouvindo ponderações.
Pode haver alguma imprecisão do relatório, mas eu não quero opinar sobre o
conteúdo, que é de decisão exclusiva do deputado Samuel Moreira”, disse o
presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Ainda
na avaliação de Ramos, o desafio no momento tem que ser a busca de consenso em
torno da proposta. Nesse sentido, ele destacou esperar que parlamentares
governistas não façam obstrução, apresentando destaques de votação em separado
de pontos da proposta. “É hora de começar a construir a maioria necessária de
308 votos para a aprovar a matéria no plenário”, disse.
Inicialmente,
o relator trabalhava com a votação do relatório no colegiado até terça-feira
(25/06). Diante do acordo, ele diz que há condições para cumprir o calendário,
mas admite que pode demorar mais. Moreira disse ainda que há possibilidade de
apresentar um voto complementar, com alterações no relatório, conforme o avanço
das discussões. “Nenhum relatório é decreto, está sujeito à alterações”,
garantiu aos parlamentares, deixando os colegas à vontade para fazer novas
críticas e sugestões.
Depois
de votada na Comissão Especial, a matéria segue para discussão e votação, em
dois turnos, no plenário da Casa. Lá, pelo menos, 308 votos em cada turno são
necessários para levar o texto à discussão no Senado. (ABr)
Terça-feira,
18 de junho, 2019 ás 11:12
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