O
Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com
lava jatos e oficinas mecânicas para limpeza e manutenção de sua frota de
carros. O pregão presencial ocorrerá hoje, com custo máximo anual estimado em
R$ 1.144.273,53. No ano passado, despesas com serviços, incluindo aquisição de
autopeças, pneus e lavagem dos veículos oficiais, custaram R$ 292.510,65.
O
novo contrato de higienização e reparo dos automóveis do STF incluirá esses
gastos. A empresa deverá administrar e gerenciar a manutenção preventiva
(inclusive de fábrica) e corretiva, além da higienização dos veículos numa rede
própria, com estabelecimentos credenciados.
O
Supremo tem ao todo 88 veículos, incluídos os carros executivos de
representação dos ministros, de oficiais de Justiça, de segurança, vans e
utilitários de carga para transporte de processos. O gasto total com a frota
foi de R$ 4.550.588,46 em 2017. Além das despesas de limpeza e manutenção, que
serão centralizadas com o novo contrato, entraram na conta de custos globais do
ano passado R$ 3.771.900,34 referentes ao contrato de condutores (uma
terceirizada fornece 56 motoristas ao Supremo) e dispêndios de R$ 486.177,47
com abastecimento (combustível), seguro, taxas do Detran-DF (seguro
obrigatório) e o rastreamento por satélite (GPS) dos carros. Todos esses gastos
permanecerão vinculados a contratos individuais, conforme o Supremo.
Se
o STF usar serviços de oficina e lava jato na quantidade máxima prevista no
pregão, o custeio dos veículos oficiais poderá chegar a R$ 5.402.351,34, valor
18,7% superior ao de 2017.
A
frota do Supremo tem 18 carros executivos, de representação. Os mais modernos
são 12 Hyundai Azera, anos 2014 e 2016, usados para transporte dos ministros.
Esses carros recebem tratamento diferenciado pela Seção de Transportes do STF.
Enquanto a frequência prevista para a lavagem da frota em geral será de no
máximo uma vez por semana, os carros dos ministros poderão ser levados ao lava
jato três vezes semanalmente. Segundo a Corte, a utilização desses veículos é
mais frequente.
O
STF pede que os lava jatos credenciados fiquem num raio de 10 quilômetros de
distância da sede do tribunal, na Praça dos Três Poderes, região central de
Brasília. A rede para manutenção da frota deve ter pelo menos três oficinas.
As
despesas são realizadas por meio de um cartão de crédito entregue aos
funcionários, referente a cada carro. A fatura será quitada posteriormente pelo
Supremo junto à fornecedora.
‘Escala’
A
assessoria de imprensa do STF afirma que o contrato deverá gerar “economia de
escala”. O edital exige descontos de 3% no custo total de cada serviço
realizado e a empresa só receberá pelo que for gasto. Ou seja, o STF não será
obrigado a pagar R$ 1,144 milhão à fornecedora se as despesas não atingirem
este valor. “O repasse será apenas no montante dos serviços efetivamente
prestados.”
De
acordo com o Supremo, a licitação para manutenção e lavagem da frota vai
permitir a centralização de gastos e pode gerar economia. Hoje, as despesas são
pagas a fornecedores contratados separadamente.
“Atualmente,
temos contratos individualizados para fornecimento de peças e serviços
(manutenção) e higienização da frota. Essa nova contratação visa à economia em
escala, bem como melhorar a gestão em relação à frota”, disse a Corte.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
Segunda-feira,
19 de março, 2018 ás 00:05
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