O pilantra já poderia estar preso caso o STF não tivesse
acabado com a prisão em segunda instância. O Congresso retomará a discussão
sobre o tema no início de 2020. É grande a chance do condenado voltar para o
carcere
Se
o Supremo Tribunal Federal (STF) não tivesse acabado com a prisão após
condenação em segunda instância, Lula estaria na cadeia outra vez. O colegiado
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sua condenação por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia e ainda aumentou a
pena de 12 para 17 anos de reclusão. A decisão foi tomada por unanimidade pelos
três desembargadores do tribunal, com sede em Porto Alegre. Caso o Supremo não
tivesse mudado de entendimento no mês passado, estabelecendo que agora o réu
pode aguardar em liberdade até o último recurso — o chamado trânsito em julgado
—, o petista teria tido a prisão decretada ao final do julgamento na
quarta-feira 27. Esse mesmo tribunal condenou o ex-presidente a 12 anos no caso
do tríplex, em janeiro de 2018, fazendo com que o petista permanecesse preso
por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e não pudesse
disputar a eleição presidencial em outubro do ano passado.
Isso
não significa que Lula não volte a cair nas mãos da PF. Pelo contrário. Deve
retornar em breve. Afinal, o Congresso provavelmente aprovará no início do ano
que vem a retomada da prisão em segunda instância. Com isso, o petista deve
voltar para a cadeia ainda em meados de 2020. Sem contar que o processo do
Sítio de Atibaia será agora analisado pelo STJ e depois pelo STF, a última
instância, e embora não haja tempo determinado para a tramitação dos recursos,
é possível que o procedimento leve até dois anos. Os próprios advogados de Lula
provocarão o STF a rever a sentença do TRF-4. Eles haviam se mostrado
“inconformados” com a decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de
Curitiba, que o condenou a 12 anos e estão agora ainda mais “indignados” com a
sentença que elevou a condenação .
Propinas
Os
três desembargadores do TRF-4 concluíram que embora Lula não seja formalmente o
dono do sítio, ele usava o local com se fosse o proprietário do imóvel, levando
para as suas dependências até seu acervo pessoal, como a adega de vinhos caros.
Os juízes se convenceram que o petista reformou o sítio com despesas pagas
pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em razão de propinas obtidas por obras na
Petrobras.
Um
problema jurídico, no entanto, deve voltar a ser questionado: os advogados de
Lula dirão que a decisão do STF, de que réus delatados falem nas alegações
finais depois dos réus delatores, não foi respeitada. O petista desejava que o
caso voltasse à juíza de primeira instância para que as alegações finais fossem
refeitas, mas os desembargadores ignoraram a determinação do STF. Como vem se
tornando costume no Supremo, Lula voltará a ser prioridade dos ministros, como
se fosse o único assunto relevante a ser discutido no Poder Judiciário. (Com a
IstoÉ)
Segunda-feira
, 02 de Dezembro, 2019 ás 10:45
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