Intercepção
telefônica feita pela Polícia Federal e obtida pela Folha mostra como o hoje
ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Alexandre de Moraes tranquilizou um desembargador investigado sobre o
andamento de um processo no Supremo que poderia afastá-lo do cargo.
A
gravação, realizada pela PF em novembro de 2015 com autorização do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), sugere que Moraes atuava informalmente como advogado do
desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, no mesmo período em que ocupava o cargo de secretário de Segurança
Pública de São Paulo, como noticiou a Folha no último domingo.
Por
lei, o exercício da advocacia é incompatível com a chefia de órgãos públicos,
cabendo, em caso de descumprimento da regra, a abertura de procedimento
disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e de processo criminal por exercício irregular da profissão. Procurado,
Moraes não se manifestou sobre o assunto.
A
Folha teve acesso ao áudio da conversa entre Moraes e Carvalho. “Acho que
finalmente vai tirar essa porcaria aí do seu caminho, encheção de saco, porque
é uma encheção de saco”, diz o então secretário de SP ao desembargador de
Minas. Ouça a gravação abaixo:
A
gravação começa no momento em que Carvalho, na época interceptado pela Operação
Abside, liga para a própria Secretaria de Segurança Pública e pede a uma
assessora para falar com o chefe da pasta. O diálogo começa informal, versando
sobre futebol. “Seu Atlético não deu nem para o cheiro com o Coringão”, provoca
Moraes.
A
ligação se deu cinco dias após o Corinthians, time do agora ministro, vencer o
Atlético-MG por 3 a 0 em Belo Horizonte e ficar bem perto do então
hexacampeonato no Brasileiro. Na sequência, ao ser questionado sobre o
julgamento, Moraes afirma que estava conversando com os integrantes da Segunda
Turma do Supremo para tentar livrar o desembargador de uma reclamação no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Carvalho
respondia a um processo por ter empregado em seu gabinete uma funcionária que
não exercia ali suas funções. Segundo a PF, havia a suspeita de que a servidora
devolvia parte do salário para o magistrado.
O
desembargador alegou na ocasião que ela trabalhava no gabinete de seu pai, o
também desembargador Orlando Adão de Carvalho, com quem teria feito uma permuta
informal. O TJ-MG inocentou Carvalho, mas o CNJ deu continuidade ao caso. Antes
de assumir o posto no governo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2014, Moraes havia
pedido liminar ao Supremo, com sucesso, para evitar o avanço do processo no
CNJ.
Ao
conversar com Carvalho, ele lembrou qual foi a estratégia usada para conseguir
a decisão: aguardar o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, tirar folga
para, em seguida, despachar com o vice, Ricardo Lewandowski.
Como
mostrou a Folha, Moraes informa ao desembargador que, por estar licenciado da
advocacia, não poderia participar do julgamento e fazer a sustentação oral. Por
isso, explica ter dado as orientações a respeito a um outro advogado.
Ele
ainda pede ao desembargador para tentar alguma aproximação com Cármen Lúcia,
outra integrante da turma, por ela também ser de Minas. “Então, a Cármen é daí,
né, meu? Se você tiver alguém pra só lembrar ela, não é ruim.” A Segunda Turma
julgou o caso dias depois, decidindo arquivar a reclamação contra Carvalho.
(Estadão)
Terça
- feira, 17 de Dezembro, 2019 ás 11:00
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