Escolhido
para comandar a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o médico
Ismael Alexandrino reuniu-se, na manhã de sexta-feira (21/12), com o atual
secretário, Leonardo Vilela, e com todos os superintendentes e gerentes da
pasta para receber balanços do trabalho desenvolvido nos últimos anos.
Na
sede da secretaria, em Goiânia, foram apresentados dados sobre o orçamento,
investimentos e gastos de cada setor, bem como com as dez organizações sociais
que gerem 20 unidades estaduais de Saúde. Os técnicos detalharam também
projetos e programas, como de combate às drogas, de saúde da família e
transplantes de órgãos.
“Foi
um encontro muito produtivo. Deu para ter uma visão geral da secretaria do
ponto de vista da gestão atual, das dificuldades que enfrentaram, das
possibilidades de avanço, e também para conhecer os servidores. Deu para
perceber um pouco mais a realidade do cenário inicial que vamos encontrar”,
explicou o próximo secretário.
Desde
que foi indicado pelo governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas), Ismael
Alexandrino tem se aprofundado na estrutura administrativa da secretaria e na
situação financeira que enfrentará a partir do ano que vem.
Atualmente,
há uma dívida na ordem de R$ 260 milhões com as organizações sociais, além de
passivo com fornecedores e prestadores de serviço. A expectativa é que a
quitação de tais débitos ocorra ainda neste ano, como parte de compromisso
firmado pela gestão José Eliton (PSDB).
“Foi
possível ter uma percepção que teremos um desafio muito grande para equalizar
as contas. Além de um financiamento que nem completa o duodécimo, apesar de que
há a promessa de completá-lo, mas, para além disso, devem nos ser repassadas
dívidas e precisaremos investir nas unidades que estão em conclusão, que
precisarão ser custeadas”, destacou.
O
atual governo deixará pelo menos três hospitais regionais (Uruaçu, Águas Lindas
de Goiás e Santo Antônio de Goiás) e seis Unidades de Saúde Especializadas, as
USEs, (Formosa, Cidade de Goiás, São Luís dos Montes Belos, Quirinópolis, Posse
e Goianésia) não concluídos ou sem funcionar.
“Há
uma previsão de R$ 200 milhões somente em custeio para o ano que vem, assim que
as unidades forem sendo entregues. Não serão todas que serão concluídas em
2019, mas certamente durante a próxima gestão concluiremos todas”, asseverou.
Justiça e Saúde
Durante
a reunião, a procuradora Marcella Parpinelli Moliterno levantou uma questão que
será central para a próxima gestão da SES-GO: a chamada judicialização da
Saúde. Segundo dados da própria secretaria, foram gastos, somente em 2018,
cerca de R$ 100 milhões com fornecimento de medicamentos por determinações
judiciais.
“Além
de entendermos que precisamos ampliar o diálogo com os órgãos de controle,
sobretudo com o Ministério Público, pudemos perceber claramente como isso
impacta no orçamento da secretaria”, reconheceu o próximo secretário.
Alexandrino
alertou que tais determinações da Justiça podem, em alguns casos, afrontar os
princípios da economicidade (artigo 71 da Constituição Federal) da
impessoalidade (artigo 37) e um dos princípios do Sistema Único de Saúde, que é
o da equidade.
“Não
dá para excluir esse problema, precisamos encará-lo de frente, dialogar com a
Defensoria e o Ministério Público e buscar medidas cabíveis que deem
sustentabilidade ao SUS, cujo financiamento não é fácil por si só. Se não
houver entendimento entre todas as partes envolvidas, certamente fica mais
difícil de ser gerido, mais oneroso, e a médio e longo prazo vai prejudicar
ainda mais a população”, acrescentou.
Vagas
Outro
ponto debatido pelo futuro titular da SES-GO foi a questão da regulação das
vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado. Motivo de desavença
entre o atual governo e a Prefeitura de Goiânia, o tema será tratado de forma
“profícua e colaborativa” pela nova gestão estadual.
“Quando
há disputa de forças, certamente quem sai perdendo e quem mais sofre é a
população. Então nossa intenção é manter diálogo com todas as secretarias
municipais. No que depender de mim, a secretária Fátima [Mrué, de Goiânia] terá
um grande parceiro e espero encontrar nela guarita para fazer uma grande
gestão”, disse.
No
começo da semana, Ismael Alexandrino reuniu-se com a titular da Secretaria
Municipal de Saúde da capital e discutiu longamente a questão da regulação. O
encontro serviu para estreitar o relacionamento entre Estado e município e
indica que haverá uma mudança nas tratativas sobre a questão.
(COM
o Jornal Opção online)
Domingo,
23 de dezembro, 2018 ás 00:05
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