Discussões
sobre o método de protesto à parte, a greve dos caminhoneiros evidenciou que
incide sobre os combustíveis pagos pelos brasileiros uma alta carga de
impostos, responsável por parcela significativa do valor pago na bomba. Segundo
a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes
(Fecombustíveis), esse índice é de 26% no etanol, 27% no óleo diesel e 43% na
gasolina.
Mesmo
assim, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, há dois meses,
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a criação de um imposto
pelos municípios e pelo Distrito Federal, com o objetivo de cobrir os custos
com o transporte público.
A
versão mais recente do projeto, apresentada pelo relator Mário Negromonte Jr.
(PP-BA), foi aprovada por unanimidade no dia 15 de março. Pelo texto,
municípios e o Distrito Federal “poderão instituir contribuição, na forma das
respectivas leis complementares, para o custeio do serviço de transporte
público coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional de
caráter urbano”.
O
novo imposto seria cobrado diretamente na bomba dos postos “sobre a venda a
varejo de gasolina, de etanol combustível e de gás natural veicular”. Para
valer, a proposta ainda precisa ser votada no plenário da Casa, no Senado e ser
sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB).
‘Receita adicional’
“Ninguém
aguenta mais esperar horas por um ônibus velho, que quando aparece está
superlotado, representando risco evidente para os passageiros”, escreveu em seu
relatório o deputado Negromonte Jr., explicando por que é preciso “dotar os
municípios de receita adicional para que possam fazer frente às suas responsabilidades
no estabelecimento de serviço de transporte coletivo urbano de qualidade”.
Segundo
o InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais, o partido
que dominou a comissão especial que aprovou a proposta foi o PP, com quatro
integrantes. Na sequência, seis partidos (PSD, PSDB, PT, PSL, SD e DEM)
contavam com dois parlamentares e outros oito com um cada.
Perfil
A
plataforma também revela que Mário Negromonte Jr. privilegia a pauta dos
transportes em seus projetos e requerimentos. “Mototáxi”, “Código de Trânsito
Brasileiro”, “transporte escolar”, “motofrete” e “motocicleta” são algumas das
palavras que o deputado mais usou em seu primeiro mandato. Ele é filho do
ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e disputou a Câmara em 2014 no lugar
do pai, que desistiu de tentar o sexto mandato após vinte anos na Casa.
A
partir do próximo mês, ele voltará a lidar com temas que impactam diretamente o
bolso dos brasileiros. Negromonte Jr. será o presidente da Comissão Mista de
Orçamento (CMO), colegiado de deputados e senadores que discute e vota o
Orçamento do governo federal para o próximo ano. A indicação foi feita pelo seu
partido, o PP, ao qual, ainda de acordo com o InteliGov, Negromonte Jr. foi até
agora fiel em 83,2% das oportunidades. (VEJA)
Sábado,
02 de junho, 2018 ás 11:00
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