O
Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen,
Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram
integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do
diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo
e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em
diversas estradas brasileiras.
As
distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria
Nacional do Consumidor. As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais
de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas. Caso as
distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon
poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que
pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.
Segundo
Ministério, as denúncias foram encaminhadas pelos postos de combustíveis à
ouvidoria da pasta. Ao todo, 98 notificações informaram que as distribuidoras
não estavam repassando o desconto. A expectativa do governo era garantir um
abatimento de R$ 0,46 no valor do diesel. (ABr)
Terça-feira,
26 de junho, 2018 ás 19:00
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