Depois
de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson
Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A
medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas
corpus concedido, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente pelo
desembargador plantonista Rogério Favreto.
Segundo
a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de
Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.
Entenda o caso
Lula
está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de
abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução
provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá
(SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
De
manhã, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao
ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda
neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de
corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.
No
entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para
mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal
também se posicionou de forma contrária à soltura.
Em
nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz
Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido
citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível
despachar no processo.
Também
em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto
com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da
instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado
da ação.
O
deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito
cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o
presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde
que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da
decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído
na equipe de defesa do ex-presidente.
Após
as decisões conflitantes, Rogério Favreto deu prazo de uma hora para a
libertação do ex-presidente. (ABr)
Domingo,
08 de julho, 2018 ás 20:08
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