O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus
interposto pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR). O recurso pedia
autorização para a produção de novas provas no âmbito de uma ação da Operação
Caixa de Pandora por falsidade ideológica e corrupção de testemunha a qual o
ex-chefe do Palácio do Buriti responde. Segundo as investigações, ele ofereceu,
por meio de emissário, propina para que o jornalista Edmilson Edson dos Santos,
conhecido como Edson Sombra, fizesse declarações falsas à Polícia Federal em
seu favor. A denúncia do suposto suborno, realizada pela própria vítima, levou
à prisão de Arruda em 2010.
O
processo principal tramita na 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF e
dos Territórios (TJDFT). Após o interrogatório dos réus e manifestação final
dos envolvidos, o ex-governador requisitou a oitiva de novas testemunhas, além
da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresa da esposa do jornalista,
Wania Luzia de Souza. A ideia era comprovar uma armação contra Arruda. Antes de
chegar ao STF, o pedido de diligências foi negado pela Justiça local e pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O
ministro Luiz Fux, entretanto, não verificou qualquer ilegalidade ou abuso de
poder. O magistrado citou trechos das decisões das instâncias anteriores que
apontam a ausência de necessidade das novas provas, uma vez que a conduta de Sombra
foi investigada e o inquérito, arquivado. “Não há que se falar em nulidade
decorrente do suposto cerceamento de defesa”, afirmou Fux.
(Com
o correio Brasiliense)
Terça-feira,
10 de julho, 2018 ás 00:05
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