O
ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e
Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na
noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo
eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o
diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de
reoneração da folha de pagamento.
“Acordamos
que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso
aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez
aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o
diesel”, disse Guardia.
O
ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da
Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para
alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a
partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.
Apelo aos caminhoneiros
Guardia
disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que
fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no
preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel,
Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.
“O
governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas
para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para
que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O
ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está
atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o
real.
Mais
cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira,
adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A
declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e
disse que a medida seria apenas para o diesel.
A
mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis
ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21),
caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A
categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também
da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos
levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas
refinarias subiu cinco vezes consecutivas.
Reoneração
A
proposta de Reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017
sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já
considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas
para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.
O
relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.
Terça-feira,
22 de maio, 2018 ás 11:00
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