Reduções
de tributos, subsídios, reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar
pôr fim à greve dos caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e
ampliar as incertezas em relação à recuperação econômica.
Segundo
os economistas, os investidores interpretaram as mudanças temporárias na
política de preços da Petrobras como intervencionismo, o que levou às ações da
companhia a cair quase 15% nos últimos dias. As consequências, no entanto,
podem ir além do mercado financeiro e atingir a economia real, inclusive as
taxas de inflação e os juros.
“O
preço dos alimentos disparou. Os combustíveis aumentaram significativamente
nestes dias, e o custo será repassado para os demais preços da economia lá na
frente, num efeito cascata”, diz a professora de economia Virene Matesco, da
Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Segundo ela, o governo deveria
ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos
caminhoneiros.
De
acordo com a professora, as projeções de crescimento da economia este ano, que
estavam em torno de 2,5%, podem cair. “Por causa da fragilidade econômica
brasileira, os impactos tendem a se alastrar para o ano que vem.”
Reformas ainda mais
urgentes
Professor
do Ibmec do Rio de Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre
Espírito Santo diz que o problema maior vai ficar para 2019. “O próximo governo
terá uma dor de cabeça a mais. Cada gasto adicional este ano complicará o
cumprimento do teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer
minimamente as reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown
[interrupção] em muitos ministérios no próximo ano”, adverte.
Até
agora, as medidas anunciadas pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões
a R$ 7,9 bilhões neste ano. Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões
referem-se à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) sobre o diesel e R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do
Tesouro Nacional para subsidiar o congelamento do preço do combustível pela
Petrobras.
A
conta pode aumentar em mais R$ 9 bilhões caso o Senado aprove a redução do
PIS/Cofins para o diesel. Os estados também deixarão de arrecadar com a
antecipação da mudança da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o impacto não será uniforme porque as
alíquotas variam entre cada unidade da Federação.
Especialista
em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE),
Adriano Pires defendeu que o governo optasse pela diminuição temporária da
Cide, do PIS/Cofins e do ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao
normal assim que o preço do petróleo caísse no mercado internacional.
“O
impacto nas contas públicas seria bem parecido com o do modelo atual, mas com a
vantagem de que o preço cairia apenas na bomba, sem afetar a política de preços
da Petrobras”, diz. Segundo Pires, o intervencionismo na companhia terá
consequências além da queda das ações e poderá dificultar as vendas de
refinarias da estatal no Sul e no Nordeste, previstas para este ano.
Governo
A
equipe econômica discorda dessas projeções pessimistas. Ao anunciar as medidas,
o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconheceu que a greve dos
caminhoneiros pode ter impacto relevante no Produto Interno Bruto (PIB), caso o
movimento persistisse. Segundo ele, as desonerações não terão impacto nas contas
públicas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a
fonte de recursos que compensarão a perda de arrecadação.
Sobre
as transferências do Tesouro para cobrir os prejuízos da Petrobras, o ministro
disse que a despesa não desrespeitará o teto de gastos nem a regra de ouro (que
proíbe aumento da dívida pública para cobrir despesas correntes do governo).
Conforme Guardia, o governo vai pedir os R$ 4,9 bilhões por meio de crédito
extraordinário no Orçamento, despesa excluída do limite de gastos. Em
contrapartida, terá de cancelar outros R$ 4,9 bilhões de despesas que já
estavam contingenciadas (bloqueadas).
Em
relação ao PIS/Cofins, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse
que o governo não trabalha com perda de arrecadação e que caberá ao Congresso
Nacional, ao votar o projeto, definir de onde sairá o dinheiro que custeará a
iniciativa. (ABr)
Domingo,
27 de maio, 2018 ás 10:00
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