Governadores
de sete estados divulgaram na sexta-feira (18/5) uma carta aberta onde cobram a
liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A
carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º
Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife.
Os
governadores cobram a liberação da linha de crédito de R$ 42 bilhões anunciada
em março deste ano. “Seguimos aguardando, ainda, a definição dos critérios da
linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de
março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos estados
da federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos
mais de 60 dias desde seu anúncio”, diz um trecho da carta.
Na
reunião ocorrida em março, o governo anunciou a linha de crédito para os
estados investirem na área de segurança pública. Na ocasião, ficou determinado
que os recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total,
R$ 33,6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os
recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca
reduzir os índices de criminalidade no país.
A
assessoria do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que a
estimativa do governo é disponibilizar os recursos para a segurança pública até
o fim de maio. Informou ainda que firmará contratos de gestão com os estados,
estabelecendo contrapartidas aos repasses feitos. Essas contrapartidas seriam
índices de criminalidade reduzidos, capacitação de agentes de segurança,
melhoria de condições de trabalho dos policiais, dentre outros.
Privatização da Eletrobras
Na
carta, com 11 reivindicações no total, os governadores também se opõem à
privatização da Eletrobras, especialmente da Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf). Segundo eles, privatizar a empresa submeteria “um ativo do
povo da região aos interesses dos investidores” e acarretaria em aumento de
tarifas de luz. “Cabe enfatizar que a desestatização – segundo estudos
realizados por técnicos independentes e pela própria Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) – resultaria em reajuste de tarifas de energia
elétrica em percentuais que iriam de 7% a 17%, reduzindo-se, ainda mais, a
competitividade da região”, diz a carta.
A
privatização – ou capitalização – da Eletrobrás é um dos principais objetivos
do governo de Michel Temer atualmente. Segundo o governo, a privatização da Eletrobrás
levará à redução das tarifas pagas pelo consumidor. O Planalto também argumenta
que a abertura de capital da empresa fortalecerá o setor, com a expansão de
investimentos e o aprimoramento da oferta de energia.
Sábado,
19 de maio, 2018 ás 00:05
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