A
Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) anunciou na quinta-feira (24/5),
uma série de medidas em caráter excepcional para garantir o abastecimento de
combustíveis nos postos e inibir preços abusivos, em meio aos impactos da greve
dos caminhoneiros. As regras começam a valer a partir de sexta-feira (25/5).
Dentre
as medidas, a ANP liberou a vinculação de marca para vendas de distribuidoras
de combustíveis líquidos, de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Atualmente, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado
ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas de distribuidores
(conhecidos como postos bandeirados). Essa vinculação impede que distribuidores
de uma marca comercializem com postos de outra. A flexibilização oferece uma
alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido
afetadas pelos bloqueios.
A
segunda medida adotada foi a suspensão das exigências de estoques operacionais
mínimos, criadas para suportar crises de abastecimento.
A
ANP também vai flexibilizar a obrigatoriedade de mistura de etanol na gasolina
e biodiesel no diesel A. A agência alega que a mistura torna mais complexa a
logística na cadeia de distribuição.
A
agência também permitirá que transportadores que só vendem para grandes frotas
vendam para postos.
Por
fim, a ANP liberou as distribuidoras de gás de cozinha a engarrafarem
vasilhames de outras marcas.
Maior fiscalização
Diante
da possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis, a ANP
intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com
canais específicos para o recebimento de denúncias (0800 970 0267 e
www.anp.gov.br/fale-conosco) e reforçou a fiscalização.
Com
base nas denúncias recebidas, a agência, em parceria com órgãos da defesa do
consumidor, já está fiscalizando pontos de venda suspeitos de abusos de preços
para reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis.
Quinta-feira,
24 de maio, 2018 ás 18:00
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